Capítulo I

DENOMINAÇÃO - FINS - SEDE - DURAÇÃO

Art. 1º A Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers com existência informal desde o mês de março do ano de 2005 e fundada oficialmente na data de 19 de julho de 2005, é uma congregação de admiradores do universo automobilístico do passado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, com personalidade jurídica própria, que não remunera seus diretores, e cujos membros não respondem por quaisquer obrigações que a congregação venha a assumir.

Parágrafo Único - O Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, terá bandeira, brasão e símbolo, que o identificarão, e serão definidos pelos admiradores/colaboradores/fundadores.

Art. 2º - O objetivo do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers - é congregar os apreciadores de todos os tipos de automóveis antigos, exóticos, réplicas e/ou protótipos ou qualquer Antigüidade mecânica, quaisquer que sejam os modelos, marca ou nacionalidade de fabricação, apoiando sua preservação e conservação, de modo a serem apreciados como símbolo de uma época histórica, assim como promover atividades recreativas, sociais, culturais e colaborar em eventos de natureza cívica ou filantrópica.

Art. 3º - Serão inseridos no contexto da congregação, admiradores/colaboradores que possuírem automóveis antigos, exóticos, ou qualquer Antigüidade mecânica, quaisquer que sejam os modelos, marca ou nacionalidade, cuja fabricação date de 1989 para trás. A exceção cabe às réplicas e aos protótipos, os quais estarão sujeitos à avaliação da Diretoria Técnica.

Capítulo II

DAS FINALIDADES

Art. 4º- O Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, terá ainda outras finalidades, a seguir enumeradas:

I - Reunir periodicamente seus admiradores/colaboradores e visitantes apreciadores de automóveis antigos para debates e informações sobre exposições, desfiles, carreatas e outras atividades pertinentes;

II - Contribuir para o aperfeiçoamento dos conhecimentos dos admiradores/colaboradores e visitantes, sobre mecânica, literatura automobilística e conhecimentos gerais sobre automóveis antigos;

III - Difundir o encontro por meio de exposições, concursos, passeios, demonstrações, desfiles, gincanas, palestras, salões e programações especializadas;

IV - Manter intercâmbio com associações congêneres do País;

V - Manter em local apropriado área para guarda e exposição de Automóveis Antigos, assim como outras peças de especial interesse, pertencentes ao Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, aos admiradores/colaboradores, sempre a critério da Direção Técnica e de acordo com a disponibilidade de espaço físico;

VI - Fornecer orientação técnica em geral aos admiradores/colaboradores, ou interessados, na compra, permuta, recuperação e manutenção de automóveis antigos;

VII - Manter, dentro das disponibilidades financeiras do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers e dos admiradores/colaboradores, uma oficina de restauração e manutenção dos automóveis antigos e uma biblioteca especializada, na sede social ou em local aprovado pela Diretoria;

VIII - Os veículos mantidos em exposição nas dependências de onde ocorrer o Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers - estarão sempre sob a responsabilidade exclusiva de seus proprietários, eximindo-se a Flashbackers, de qualquer indenização decorrente de sinistros, acidentes ou danos fortuitos.

Capítulo III

DOS PODERES DIRETIVOS

Art. 5º- A Flashbackers será regido pelo presente Estatuto e pelas leis do País, e terá os seguintes órgãos Diretivos:

I - Diretoria Técnica;

II - Diretoria Eventos.

Capítulo IV

DOS ADMIRADORES / COLABORADORES - CATEGORIAS - ADMISSÃO

Art. 6º - A Flashbackers será composta pelas seguintes categorias de admiradores / colaboradores:

I - Fundadores

II - Contribuintes

III - Proprietários de automóveis antigos ou afins.

FUNDADORES - São os admiradores / colaboradores que promoveram o inicio da formação do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers;

CONTRIBUINTES - São os admiradores/colaboradores que passaram a integrar o quadro de parceiros da Flashbackers;

PROPRIETÁRIOS DE AUTOMÓVEIS ANTIGOS OU AFINS - São os admiradores/colaboradores que fazem parte da congregação, na qualidade de expositores de seus automóveis e/ou afins.

Art. 7º - A Flashbackers estará aberta ao ingresso de qualquer cidadão que apresente proposta de admissão ao quadro de integração ao Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, e seja possuidor de automóvel antigo e/ou afins, e será aceito caso seu nome seja aprovado pela Direção Técnica. O membro da Diretoria que votar contra o ingresso do proposto, deverá justificar por escrito.

Art. 8º Antes da apreciação da proposta, o candidato deverá receber esclarecimentos sobre o Estatuto do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, condições de admissão, obrigações e determinações da Diretoria.

Art. 9º - O candidato aprovado ou recusado receberá a decisão da Diretoria por escrito, e nela deverá rubricar como ciente.

Art. 10º - O candidato aprovado deverá cumprir as determinações da Diretoria, para seu ingresso na Flashbackers, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerada nula sua aprovação.

Art. 11º - O candidato recusado terá o direito de requerer nova admissão, após as apreciações da Diretoria Técnica.

Art. 12º - O associado que pedir desligamento poderá apresentar nova proposta de admissão após o transcurso de 12 (doze) meses, submetendo-se a todas as exigências previstas neste estatuto.

Parágrafo único O integrante que deixar de pagar as contribuições referentes a eventos realizados fora dos locais onde normalmente ocorrem os encontros, que não tiverem contribuição e/ou patrocínio das parcerias, será automaticamente desligado dos mesmos.

Capítulo V

DOS DIREITOS DOS ADMIRADORES/COLABORADORES

Art. 13º - O quadro de integrantes não tem número limitado de admiradores/colaboradores.

Art. 14º - Todo associado tem direito a tomar parte na Assembléia Geral podendo votar e ser votado e oferecer sugestões visando a melhoria dos serviços e atividades do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers.

Art. 15º - Todo membro tem direito a gozar dos benefícios e vantagens que, nos termos deste Estatuto, Regimento Interno ou Regulamento, o Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, proporcionar.

Art. 16º - Todo associado deverá ostentar no pára-brisa de seu carro, o adesivo do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers.

Capítulo VII

DOS DEVERES DOS ADMIRADORES/COLABORADORES

Art. 17º - Cumprir as condições deste Estatuto, do Regimento Interno e deliberações emanadas da Diretoria Técnica.

Art. 18º - Pagar com pontualidade as obrigações financeiras assumidas com o Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, nos termos deste Estatuto.

Art. 19º - Colaborar com a Diretoria em benefício do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers.

Art. 20º - Abster-se de manifestações de cunho político ou religioso nas realizações dos eventos.

Capítulo VIII

DAS PENALIDADES E DOS RECURSOS

Art. 21º - O associado que infringir norma estatutária, regimental, ou outra qualquer, emanada da Diretoria do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, ficará sujeito às seguintes penalidades:

I - Advertência verbal

II - Advertência escrita

III - Suspensão

IV - Desligamento

Parágrafo único As penalidades constantes dos incisos serão impostas pela Diretoria Técnica.

Art. 22º - Será punido com pena de advertência, o membro que de forma culposa infringir normas disciplinares do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers.

Art. 23º - Será punido com pena de suspensão o membro que:

I - Reincidir nas infrações previstas no artigo anterior.

II - Infringir qualquer disposição estatutária, Regimento Interno ou resolução da Diretoria.

Art. 24º - Será punido com a pena de desligamento do quadro social:

I - O membro que durante o evento utilizar-se de manobras de cunho exibitivo no decorrer dos eventos;

§ 1º - A pena de desligamento será aplicada pela Diretoria Técnica / Fundadores.

Art. 25º - O sócio desligado do quadro social por penalidade prevista no artigos 26 / 27, jamais poderá reingressar no Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers.

Capítulo IX

DAS NORMAS DOS ENCONTROS E EVENTOS

Art. 26º - Normas do Evento - Proprietários: 1. Preencher a ficha de inscrição; 2. Preencher a ficha de identificação do veículo; 3. Colocar o veículo no local definido pela organização do evento; 4. Não ligar o som (baixo,médio,alto)do veículo em exposição; 5. Não fazer exibições ou manobras perigosas com o veículo; 6. Retirar placas de VENDE-SE (o evento não é uma feira); 7. Não bloquear a saída de outro veículo no estacionamento; 8. Não vender bebidas ou alimentos no evento; 9. Zelar pela preservação da praça e local de estacionamento.

Art. 27º - Normas do Evento - Vendedores de peças: 1. Preencher a ficha de autorização para venda de peças; 2. Obedecer o local definido pela organização do evento; 3. Estacionar o veículo utilizado no transporte das peças, fora da área do evento; 4. Obedecer o horário estabelecido para deixar e retirar mercadorias; 5. Zelar pela preservação da praça e estacionamento; 6. Em caso de descumprimento de algum dos itens relacionados, o infrator poderá ser convidado a se retirar do evento.

DA DIRETORIA TÉCNICA

Art. 28º - A Diretoria terá as seguintes incumbências:

I - Administrar o Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers, zelando pelos seus interesses;

II - Elaborar o Regimento Interno;

III - Cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias, do Regimento Interno, as suas próprias deliberações;

IV - Decretar e tornar efetivas as penalidades de sua atribuição;

V - Autorizar a publicação ou veiculação de qualquer matéria relativa a Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers;

VI - Aprovar o conteúdo e design do Site do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers na Internet;

VII - Resolver os casos omissos do Estatuto ou Regimento Interno.

§ 1º - As decisões tomadas pela Diretoria deverão contar com a aprovação da metade mais um dos Diretores que comparecerem à reunião.

§ 2º - A Diretoria se reunirá mensalmente.

Capítulo X

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 29º - O presente Estatuto entrará em vigor depois de cumpridas as formalidades legais e só poderá ser alterado pela Diretoria Técnica / Fundadores.

Art. 30º - A Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers poderá manter convênios com empresas visando obter vantagens e facilidades para seus admiradores/colaboradores. Caberá à Diretoria a escolha dessas empresas e a formalização dos referidos convênios.

Art. 31º - A Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers poderá manter convênios com pessoas físicas ou jurídicas que, por interesse na conservação de veículos antigos, contribuam como mantenedores, colaboradores ou patrocinadores para com a manutenção do Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers.

Art. 32º - A Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers deterá o domínio www.flashbackers.com.br para veicular matéria de seu interesse na Internet.

Art. 33º - O Encontro de Admiradores de Automóveis Antigos de Fortaleza - Flashbackers será realizado mensalmente na ÁREA DE ESTACIONAMENTO DO Shopping Reserva Open Mall - Av. Washington Soares, 3000 - Água Fria.